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Pareceres e Trabalhos forenses

Pareceres e Trabalhos forenses desenvolvidos pelo Prof. Cassio.

  • Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP como Amicus Curiae no Incidente de Assunção de Competência - IAC n. 15 do Superior Tribunal de Justiça (sobre competência estadual delegada para o julgamento de execuções fiscais)

    Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP como Amicus Curiae no Incidente de Assunção de Competência - IAC n. 15 do Superior Tribunal de Justiça (sobre competência estadual delegada para o julgamento de execuções fiscais). Revista de Processo, vol. 347. São Paulo: Revista dos Tribunais, janeiro de 2024, p. 229/237. ISNN: 0100-1981; ISBN: 978-65-260-1791-3. Escrito em co-autoria com Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE), Marco Antônio dos Santos Rodrigues (UERJ) e Rogéria Dotti (UFPR).

  • Memorial do IBDP como amicus curiae na ADPF 1050/DF sobre o dever de revelação dos árbitros

    Memorial do IBDP como amicus curiae na ADPF 1050/DF sobre o dever de revelação dos árbitros. Revista de Processo, vol. 345. São Paulo, novembro de 2023, p. 473/484. ISNN: 0100-1981; ISBN: 978-65-260-0503-3. Escrito em coautoria com Eduardo Talamini (UFPR), Flávio Luiz Yarshell (USP), Paulo Henrique dos Santos Lucon (USP), Ricardo Aprigliano (USP), Rogéria Dotti (UFPR), Ronaldo Cramer (PUC-Rio) e Suzana Cremasco (UFMG).

  • Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP sobre o Projeto de Lei 3.401/2008 (procedimento da desconsideração da personalidade jurídica)

    Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP sobre o Projeto de Lei 3.401/2008 (procedimento da desconsideração da personalidade jurídica). Revista de Processo, vol. 340. São Paulo, junho de 2023, p. 77/91. ISNN: 0100-1981; ISBN: 978-65-260-0507-1. Escrito em coautoria com Alexandre Freitas Câmara (FGV-RJ), Rogéria Fagundes Dotti (UFPR), Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE) e Elie Pierre Eid (USP-SP).

  • Recurso extraordinário e honorários advocatícios: Parecer do IBDP na condição de amicus curiae

    Recurso extraordinário e honorários advocatícios: Parecer do IBDP na condição de amicus curiae. Revista de Processo, vol. 339. São Paulo: Revista dos Tribunais, maio de 2023, p. 21/37. ISSN: 0100-1981; ISBN: 978-65-260-0509-5. Escrito em coautoria com Rogéria Fagundes Dotti (UFPR), Ronaldo Cramer (PUC-Rio), Arthur Ferrari Arsuffi (PUC-SP) e Felipe Neves (PUC-Rio).

  • Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP no Tema 1137 dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (Art. 139 IV do CPC)

    Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP no Tema 1137 dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (Art. 139 IV do CPC). Revista de Processo, vol. 336. São Paulo: Revista dos Tribunais, fevereiro de 2023, p. 151/176. ISSN: 0100-1981; ISBN: 978-65-260-0512-5. Escrito em coautoria com Clarisse Frechiani Lara Leite (USP); Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE); Marcelo Mazzola (UERJ); Marcos Minami (UFBA) e Rodrigo Fux (UERJ).

  • Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP no Tema 1130 dos Recursos Repetitivos do STJ

    Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP no Tema 1130 dos Recursos Repetitivos do STJ. Revista de Processo, vol. 331. São Paulo: Revista dos Tribunais, setembro de 2022, ISSN: 0100-1981; ISBN: 978-65-5991-425-8. Artigo escrito em co-autoria com os seguintes professores: Camilo Zufelato (USP-RP); Carolina Tupinambá (UERJ); Hermes Zaneti Jr. (UFES); Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE); Marcelo Abelha Rodrigues (UFES); Sergio Cruz Arenhart (UFPR) e Susana Henriques da Costa (USP).

  • Parecer do IBDP apresentado na ADI 7005 (inconstitucionalidade formal da Lei n. 14.195/2021 para criar normas de direito processual civil)

    Parecer do IBDP apresentado na ADI 7005 (inconstitucionalidade formal da Lei n. 14.195/2021 para criar normas de direito processual civil). Revista de Processo, vol. 327. São Paulo: Revista dos Tribunais, maio de 2022, p. 17/39. ISSN: 0100-1981; ISBN: 978-65-5991-425-8. Escrito em coautoria com Paulo Henrique dos Santos Lucon e Arthur Ferrari Arsuffi.

  • Memorial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) como amicus curiae na ADI 5941-DF sobre medidas atípicas na execução

    Memorial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) como amicus curiae na ADI 5941-DF sobre medidas atípicas na execução. Revista de Processo, vol. 314. São Paulo: Revista dos Tribunais, abril de 2021, p. 137/143. Artigo escrito em coautoria com Eduardo Talamini (UFPR), Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE), Paulo Henrique dos Santos Lucon (USP-SP) e Rogéria Fagundes Dotti (UFPR). ISSN: 0100-1981.

  • Mandado de segurança e ação de cobrança: relações e reflexões

    Mandado de segurança e ação de cobrança: relações e reflexões. Revista de Processo, vol. 281. São Paulo: Revista dos Tribunais, julho de 2018, p. 381/429. ISSN 0100-1981. ISBN: 9770100198006-00281.

  • Execução – Cessão de crédito – Sucessão e não substituição processual

    "Execução – Cessão de crédito – Sucessão e não substituição processual – Assunção no pólo ativo reconhecida provisoriamente em agravo de instrumento – Conseqüências de eventual modificação da decisão antecipatória da tutela recursal" (parecer) – Revista Dialética de Direito Processual vol. 14 (maio de 2004), Editora Dialética, São Paulo, pp. 108/119. O trabalho, fruto do exercício profissional como advogado, analisa uma questão concreta quanto às conseqüências processuais de um crédito em execução ser negociado por ato particular sem a aquiescência do credor.

  • Forma de aproveitamento de crédito tributário - Pedido amplo e unitário

    "Forma de aproveitamento de crédito tributário - Pedido amplo e unitário – Incidência de correção monetária e de juros de mora – Índices a serem utilizados – Procedência da ação sem qualquer ressalva – Alcance da coisa julgada material" (parecer) – Revista Dialética de Direito Tributário vol. 105 (junho de 2004), Editora Dialética, São Paulo, pp. 95/110. O trabalho, fruto do exercício profissional como advogado, analisa uma questão concreta relativa à interpretação do pedido formulado na inicial quando não há na decisão jurisdicional que o acolhe qualquer ressalva quanto à forma de cômputo da correção monetária e dos juros de mora.

  • Ação direta de inconstitucionalidade – Intervenção de amicus curiae

    "Ação direta de inconstitucionalidade – Intervenção de amicus curiae" (ADI 3.695/DF, STF). Revista de Processo, vol. 138. São Paulo: Revista dos Tribunais, agosto de 2006, pp. 165/184. Trata-se de memorial, na qualidade de advogado, elaborado em nome do Instituto Brasileiro de Direito Processual para sustentar a constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil na ADI 3.695/DF, relator o Ministro Cezar Peluso, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • Da legitimidade do IASP como amicus curiae

    Da legitimidade do IASP como amicus curiae.Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo ano 17, n. 34. São Paulo: Editora IASP, julho/dezembro de 2014, p. 23/54.

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