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Pareceres e Trabalhos forenses

Pareceres e Trabalhos forenses desenvolvidos pelo Prof. Cassio.

  • Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP no Tema 1130 dos Recursos Repetitivos do STJ

    Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP no Tema 1130 dos Recursos Repetitivos do STJ. Revista de Processo, vol. 331. São Paulo: Revista dos Tribunais, setembro de 2022, ISSN: 0100-1981; ISBN: 978-65-5991-425-8. Artigo escrito em co-autoria com os seguintes professores: Camilo Zufelato (USP-RP); Carolina Tupinambá (UERJ); Hermes Zaneti Jr. (UFES); Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE); Marcelo Abelha Rodrigues (UFES); Sergio Cruz Arenhart (UFPR) e Susana Henriques da Costa (USP).

  • Parecer do IBDP apresentado na ADI 7005 (inconstitucionalidade formal da Lei n. 14.195/2021 para criar normas de direito processual civil)

    Parecer do IBDP apresentado na ADI 7005 (inconstitucionalidade formal da Lei n. 14.195/2021 para criar normas de direito processual civil). Revista de Processo, vol. 327. São Paulo: Revista dos Tribunais, maio de 2022, p. 17/39. ISSN: 0100-1981; ISBN: 978-65-5991-425-8. Escrito em coautoria com Paulo Henrique dos Santos Lucon e Arthur Ferrari Arsuffi.

  • Memorial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) como amicus curiae na ADI 5941-DF sobre medidas atípicas na execução

    Memorial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) como amicus curiae na ADI 5941-DF sobre medidas atípicas na execução. Revista de Processo, vol. 314. São Paulo: Revista dos Tribunais, abril de 2021, p. 137/143. Artigo escrito em coautoria com Eduardo Talamini (UFPR), Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE), Paulo Henrique dos Santos Lucon (USP-SP) e Rogéria Fagundes Dotti (UFPR). ISSN: 0100-1981.

  • Mandado de segurança e ação de cobrança: relações e reflexões

    Mandado de segurança e ação de cobrança: relações e reflexões. Revista de Processo, vol. 281. São Paulo: Revista dos Tribunais, julho de 2018, p. 381/429. ISSN 0100-1981. ISBN: 9770100198006-00281.

  • Da legitimidade do IASP como amicus curiae

    Da legitimidade do IASP como amicus curiae.Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo ano 17, n. 34. São Paulo: Editora IASP, julho/dezembro de 2014, p. 23/54.

  • Ação direta de inconstitucionalidade – Intervenção de amicus curiae

    "Ação direta de inconstitucionalidade – Intervenção de amicus curiae" (ADI 3.695/DF, STF). Revista de Processo, vol. 138. São Paulo: Revista dos Tribunais, agosto de 2006, pp. 165/184. Trata-se de memorial, na qualidade de advogado, elaborado em nome do Instituto Brasileiro de Direito Processual para sustentar a constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil na ADI 3.695/DF, relator o Ministro Cezar Peluso, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • Forma de aproveitamento de crédito tributário - Pedido amplo e unitário

    "Forma de aproveitamento de crédito tributário - Pedido amplo e unitário – Incidência de correção monetária e de juros de mora – Índices a serem utilizados – Procedência da ação sem qualquer ressalva – Alcance da coisa julgada material" (parecer) – Revista Dialética de Direito Tributário vol. 105 (junho de 2004), Editora Dialética, São Paulo, pp. 95/110. O trabalho, fruto do exercício profissional como advogado, analisa uma questão concreta relativa à interpretação do pedido formulado na inicial quando não há na decisão jurisdicional que o acolhe qualquer ressalva quanto à forma de cômputo da correção monetária e dos juros de mora.

  • Execução – Cessão de crédito – Sucessão e não substituição processual

    "Execução – Cessão de crédito – Sucessão e não substituição processual – Assunção no pólo ativo reconhecida provisoriamente em agravo de instrumento – Conseqüências de eventual modificação da decisão antecipatória da tutela recursal" (parecer) – Revista Dialética de Direito Processual vol. 14 (maio de 2004), Editora Dialética, São Paulo, pp. 108/119. O trabalho, fruto do exercício profissional como advogado, analisa uma questão concreta quanto às conseqüências processuais de um crédito em execução ser negociado por ato particular sem a aquiescência do credor.

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